Apelação Cível 5048858-41.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.828,39

Órgão julgador

Gabinete 17

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Partes do Processo

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

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Autor

EVERALDO WALDERY BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

EDDA SUELLEN SILVA ARAUJO

OAB/MS 016231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/02/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

06/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 11

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 11

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/11/2025, 10:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/11/2025, 18:04

Lavrada Certidão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 16:53

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

06/02/2026, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

06/02/2026, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

06/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•10/11/2025, 10:44

EXTRATO DE ATA

•06/11/2025, 18:04

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legal

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20/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 11

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 11

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

10/11/2025, 10:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/11/2025, 18:04

Lavrada Certidão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 130

16/10/2025, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

15/10/2025, 17:26

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

01/10/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:28