Execução Fiscal 5101366-85.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 37.993,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

O MESTRE DO AMASSADO DE CAMPO GRANDE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE RIBEIRO GONCALVES

CPF·Representa: Autor

IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS

OAB/RJ 066804·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2025, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101366-85.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: O MESTRE DO AMASSADO DE CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS (OAB RJ066804) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 25, PET1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:45

Despacho

24/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 20:12

Despacho

28/05/2025, 20:12

Todas as movimentações(36)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/07/2025, 07:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/06/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 20:12

25/06/2025, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

25/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101366-85.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: O MESTRE DO AMASSADO DE CAMPO GRANDE LTDA ADVOGADO(A): IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS (OAB RJ066804) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 25, PET1, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento. Intimem-se.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:45

Despacho

24/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 20:12

Despacho

28/05/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 09:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2025, 09:36

Juntada de Petição

12/05/2025, 22:48

Juntada de Petição

12/05/2025, 21:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/02/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/02/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:04

Despacho

25/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/02/2025, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/02/2025, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 15:29

Juntado(a)

05/02/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2025, 01:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/01/2025, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

17/12/2024, 15:24

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/12/2024, 13:20

Despacho

05/12/2024, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 11:32

DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO

•12/05/2025, 22:48

ANEXO

•12/05/2025, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 16:58