Recurso Especial 5032310-33.2022.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5032310-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 930527/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

12/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930527 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140072 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:20

Conhecido o recurso de IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00930527/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140072/RJ

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:11

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930527/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140072/RJ

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/12/2025, 17:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 930527/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

01/12/2025, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 930527/2025 -

02/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930527/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)

30/09/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 930527/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0930527 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140072 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de IZALTINA DOS SANTOS LADEIRA FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00930527/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140072/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00930527/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140072/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2025 e término em 28/11/2025, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT apresentar resposta à petição n. 930527/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 725.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2025 Petição Nº 930527/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 930527/2025. Publicação prevista para 02/10/2025)

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