Embargos à Execução 0021117-29.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 0021117-29.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MANOEL ANDRE BICHO ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: JORGE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: CHANDRE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: EMANUELLA DE ARAUJO COSTA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021117-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MANOEL ANDRE BICHO ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: JORGE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: CHANDRE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: EMANUELLA DE ARAUJO COSTA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021117-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

02/05/2023, 00:00