Embargos à Execução 0021117-29.2010.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 0021117-29.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2024, 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 16:09:09)

03/04/2024, 16:12

Determinada a intimação

03/04/2024, 15:28

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0475544-62.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

03/04/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024, 11:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO29S)

06/02/2024, 13:48

Despacho

06/02/2024, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023, 14:30

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO19F)

11/09/2023, 21:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00211172920104025101

29/08/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MANOEL ANDRE BICHO ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: JORGE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: CHANDRE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: EMANUELLA DE ARAUJO COSTA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021117-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MANOEL ANDRE BICHO ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: JORGE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: CHANDRE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: EMANUELLA DE ARAUJO COSTA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021117-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

19/06/2021, 04:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

19/06/2021, 04:42

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

05/12/2013, 10:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MANOEL ANDRE BICHO ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: JORGE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: CHANDRE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: EMANUELLA DE ARAUJO COSTA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021117-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA TEREZINHA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MANOEL ANDRE BICHO ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: JORGE MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: CHANDRE DE ARAUJO COSTA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELANTE: EMANUELLA DE ARAUJO COSTA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): WASHINGTON JORGE LEITE NETO (OAB RJ107913) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0021117-29.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

02/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 03/04/2024 16:09:09)

Determinada a intimação

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0475544-62.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s):

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO19F para RJRIO29S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO19F)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 00211172920104025101

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHHN-HELENA MACHADO PACHECO NASCIMENTO DOS SANTOS)

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