Apelação Cível 5049654-95.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

SOCIEDADE CAMPOGRANDENSE DE TELEVISAO LIMITADA

CNPJ

Autor

RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO DE MORAES FEITOSA

OAB/RJ 152681·CPF·Representa: Autor

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP 255314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

12/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2025, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

10/09/2025, 12:44

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 12:44

EXTRATO DE ATA

•03/09/2025, 13:02

20/09/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

12/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/09/2025, 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/09/2025, 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

10/09/2025, 12:44

Sentença confirmada - por unanimidade

03/09/2025, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:30</b>

22/08/2025, 02:00

Juntada de certidão

21/08/2025, 18:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

21/08/2025, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 38

21/08/2025, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

20/08/2025, 17:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25

14/08/2025, 16:22

Juntado(a)

14/08/2025, 14:57

Retirado de pauta

05/08/2025, 16:21

Juntada de Petição

04/08/2025, 10:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:30</b>

23/07/2025, 02:00

Juntada de certidão

22/07/2025, 10:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025

22/07/2025, 09:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 9

22/07/2025, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/07/2025, 09:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

16/07/2025, 16:52

Juntada de certidão

08/07/2025, 09:24

Retirado de pauta

08/07/2025, 09:24

Juntada de Petição

03/07/2025, 16:08

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 283

24/06/2025, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/07/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

10/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/07/2024, 15:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

08/07/2024, 23:25