Apelação Cível 5002375-03.2019.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

PEDRO RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 030274·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/05/2023, 14:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

11/05/2023, 14:13

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

11/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

05/05/2023, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 15:13

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 20:17

12/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/03/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2023, 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2023, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

27/02/2023, 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/02/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RIBEIRO ADVOGADO(A): VICTOR VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB ES030274) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002375-03.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

16/01/2023, 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

16/01/2023, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

22/08/2022, 14:29

Juntado(a)

22/08/2022, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2022, 16:16

Expedição de ofício

19/08/2022, 16:15

Despacho

18/08/2022, 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

18/08/2022, 14:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

19/09/2019, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2019, 20:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

18/09/2019, 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/09/2019, 17:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

09/09/2019, 16:01

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP

09/09/2019, 16:01

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 18:31

Juntada - Peças Digitalizadas

04/09/2019, 12:20

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2019, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 16:01