Agravo em Recurso Especial 5003922-92.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FERNANDO MARCELO CARLETTA

CPF

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS

OAB/RJ 124533·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BILOTTI FERREIRA

OAB/SP 247031·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO

OAB/SP 309285·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA

OAB/RJ 120352·CPF·Representa: Réu

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA

OAB/RJ 104333·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOAO PAULO DE ABREU PECANHA LOS

OAB/RJ 124533·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BILOTTI FERREIRA

OAB/SP 247031·CPF·Representa: Autor

BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO

OAB/SP 309285·CPF·Representa: Autor

ROBERTA GAMA DRABLE DA SILVA

OAB/RJ 120352·CPF·Representa: Réu

JANSEN GAVA MOREIRA VIANA

OAB/RJ 104333·CPF·Representa: Réu

PATRICIA FALCAO CORREA

OAB/RJ 114580·CPF·Representa: Réu

DIEGO STRAHUBER OYARZÁBAL

OAB/RS 079192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 09:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2120169 (2024/0021440-9)

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:01

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2025, 16:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 22:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:18

Decisão

•09/12/2025, 16:18

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/12/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 16:18

Decisão

•09/12/2025, 16:18