Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5002316-89.2024.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 7.430,42

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Vara Federal de São Mateus

Partes do Processo

EPAMINONDAS CANDIDO AZEVEDO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO RIOS DA SILVA

OAB/ES 025597·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA FREIRE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/10/2025, 01:03

Transitado em Julgado

04/10/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029282-18.2025.4.02.9445/TRF (ALEX SANDRO RIOS DA SILVA)

29/09/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029281-33.2025.4.02.9445/TRF (EPAMINONDAS CANDIDO AZEVEDO)

29/09/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015087 processada no TRF2 com o no. 50292813320254029445/TRF (EPAMINONDAS CANDIDO AZEVEDO)

27/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015087 processada no TRF2 com o no. 50292813320254029445/TRF (ALEX SANDRO RIOS DA SILVA)

27/08/2025, 03:13

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

09/10/2025, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/10/2025, 01:03

Transitado em Julgado

04/10/2025, 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029282-18.2025.4.02.9445/TRF (ALEX SANDRO RIOS DA SILVA)

29/09/2025, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029281-33.2025.4.02.9445/TRF (EPAMINONDAS CANDIDO AZEVEDO)

Documentos

SENTENÇA

•10/09/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 19:50

29/09/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/09/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

12/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 10:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 19:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015087 processada no TRF2 com o no. 50292813320254029445/TRF (EPAMINONDAS CANDIDO AZEVEDO)

27/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015087 processada no TRF2 com o no. 50292813320254029445/TRF (ALEX SANDRO RIOS DA SILVA)

27/08/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500015087 processada no TRF2 com o no. 50292821820254029445/TRF (ALEX SANDRO RIOS DA SILVA)

27/08/2025, 03:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500015087

21/08/2025, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2025, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/08/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

06/08/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2025, 19:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500015087

05/08/2025, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/07/2025, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002316-89.2024.4.02.5003/ES EXEQUENTE: EPAMINONDAS CANDIDO AZEVEDO ADVOGADO(A): ALEX SANDRO RIOS DA SILVA (OAB ES025597) DESPACHO/DECISÃO Considerando a normalização do cadastramento do sistema referente aos ofícios requisitórios, intime-se o exequente para informar, no prazo de 15 dias, o valor correspondente ao principal e aos juros do montante lançado nas planilhas evento 1, PLAN12 e evento 1, PLAN13, ante a obrigatoriedade de serem cadastrados de maneira decomposta no ofício requisitório. Fica a parte advertida que o não cumprimento da obrigação acarretará na impossibilidade de cadastro da requisição de pequeno valor e a baixa dos autos, tendo em vista que o exequente já fora intimado diversas vezes, sendo que primeira intimação realizou-se em 14.10.2024. Intime-se, após, cumpra, no que couber, o despacho do evento 9, DESPADEC1.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 17:45

Determinada a intimação

24/06/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:20

Juntada de certidão

20/05/2025, 18:29

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2024, 18:41

Determinada a intimação

16/12/2024, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/10/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:58

Determinada a intimação

04/10/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2024, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 18:51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,15 em 11/07/2024 Número de referência: 1197536

11/07/2024, 06:00

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 17:26

PETIÇÃO INICIAL

•01/07/2024, 14:58