Execução Fiscal 0003613-22.2011.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0003613-22.2011.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 15:21

Despacho

17/12/2023, 22:47

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01S para RJSJM01S)

29/09/2023, 17:01

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00036132220114025118

22/09/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANOEL LUIZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003613-22.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MANOEL LUIZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0003613-22.2011.4.02.5118/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

21/05/2021, 04:55

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 04:55

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/10/2017, 14:01

Certidão - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

06/10/2017, 13:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

21/09/2017, 15:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

14/07/2017, 18:34

Devolução de Remessa - (JRJFKD-FABRÃ�CIO MONTEIRO DE ALMEIDA)

14/07/2017, 17:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2023, 22:47