Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
11/09/2025, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
10/09/2025, 17:17
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
21/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 169
20/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado
18/08/2025, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/08/2025, 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:20
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
26/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027132-06.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA e extingo o processo COM resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários de sucumbência. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 17:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•18/08/2025, 19:35
SENTENÇA
•24/06/2025, 17:52
18/08/2025, 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
17/08/2025, 21:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
19/07/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
04/07/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:20
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
26/06/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 160
25/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5027132-06.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO(A): ARIANE LAZZEROTTI (OAB SP147239)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA e extingo o processo COM resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "c", do CPC. Custas ex lege. Sem condenação em honorários de sucumbência. Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º). Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º). Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
25/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025, 17:52
Homologada renúncia pelo autor
24/06/2025, 17:52
Conclusos para julgamento
27/05/2025, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
27/05/2025, 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/05/2025, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 16:26
Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025, 16:26
Juntada de Petição
30/01/2025, 14:22
Conclusos para julgamento
29/10/2024, 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
27/09/2024, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/09/2024, 16:40
Intimado em Secretaria
18/09/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
08/09/2024, 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
06/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/09/2024, 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
05/09/2024, 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência no Domicílio Eletrônico
30/08/2024, 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 17:30
Determinada a intimação
27/08/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 17:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULA CHRISTINA DA ROCHA MORAES - EXCLUÍDA
27/08/2024, 13:54
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024, 13:45
Juntada de Petição
26/08/2024, 21:47
Juntada de Petição
26/08/2024, 21:45
Determinada a intimação
01/08/2024, 19:31
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024, 18:37
Juntada de Petição
11/07/2024, 22:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
02/07/2024, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
02/07/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/06/2024, 23:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
19/05/2024, 23:59
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50132330420234025101/RJ referente ao evento 56
19/05/2024, 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/05/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
30/04/2024, 10:23
Juntada de certidão
26/04/2024, 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/04/2024, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/04/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
12/04/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
10/04/2024, 12:27
Despacho
10/04/2024, 12:27
Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/02/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/02/2024, 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/02/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/02/2024, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/02/2024, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/02/2024, 12:10
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013233-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 102
05/02/2024, 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2024, 10:57
Despacho
03/02/2024, 10:57
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024, 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/01/2024, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/11/2023, 19:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023, 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/11/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
10/11/2023, 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023, 12:59
Decisão interlocutória
03/11/2023, 12:59
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013233-04.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37, 40