Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/09/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
27/09/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
23/09/2025, 11:29
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
19/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
18/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
17/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 09:04
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50023457220204025006/TRF2
17/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRA MARA PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA BORGES PEREIRA (OAB ES018361)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ALTAIR DE ANDRADE VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, e Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 418, de 23/05/2025); 2.2) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, e Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 423, de 23/05/2025); 2.3) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 421, de 23/05/2025); 2.4) Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25, e Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 422, de 23/05/2025); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nos julgamentos de matéria de Propriedade Intelectual: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Nos julgamentos de matéria de Previdenciária, a 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25); 4.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 4.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5) Nos processos 50057834120224025102 e 50036717420254020000, respectivamente, itens 10 e 152 da pauta, votarão o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), relator, o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25), em decorrência do impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 6) No processo 50026854820224025102, item 172 da pauta, votarão o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01), relator, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), em decorrência do impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 7) No processo 50038397620254020000, item 273 da pauta, votarão a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02), relatora, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01), em decorrência do impedimento do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 8) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 9) Mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 10) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 11) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 12) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 13) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 13.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 13.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto e do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 13.3) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 13.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 14) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 15) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 16) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 16.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 16.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 16.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8441 / 2282-8718. Apelação Cível Nº 5002345-72.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 187) RELATOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/08/2024, 17:38
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2025, 13:46
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 15:08
25/06/2025, 00:00
23/09/2025, 11:29
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
19/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 162, 163
18/09/2025, 02:00
Determinada a intimação
17/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025, 09:04
Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50023457220204025006/TRF2
17/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANDRA MARA PEREIRA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAYARA BORGES PEREIRA (OAB ES018361)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: ALTAIR DE ANDRADE VILELA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS (OAB MG085460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
80 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021). Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, observada a ordem de antiguidade, é seguinte (art. 26, § 3º, da Resolução TRF2 nº 57, de 21/05/2025): 2.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03, e Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 418, de 23/05/2025); 2.2) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01, e Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 423, de 23/05/2025); 2.3) Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02, e Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 421, de 23/05/2025); 2.4) Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos, titular do Gabinete 25, e Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda, em auxílio (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 422, de 23/05/2025); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns nos julgamentos de matéria de Propriedade Intelectual: 3.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) votam o Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júlio de Castilhos (gabinete 25) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 4) Nos julgamentos de matéria de Previdenciária, a 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns: 4.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 4.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) votam a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25); 4.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 4.4) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) votam o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01); 5) Nos processos 50057834120224025102 e 50036717420254020000, respectivamente, itens 10 e 152 da pauta, votarão o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), relator, o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25), em decorrência do impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 6) No processo 50026854820224025102, item 172 da pauta, votarão o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01), relator, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), em decorrência do impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02); 7) No processo 50038397620254020000, item 273 da pauta, votarão a Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02), relatora, o Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (gabinete 25) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (gabinete 01), em decorrência do impedimento do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 8) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 9) Mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 10) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 11) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 12) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 13) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 13.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber e do Exmo. Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 13.2) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto e do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 13.3) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa e da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (gabinete 02): [email protected], (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 13.4) Gabinete do Exmo. Desembargador Júlio de Castilhos e do Exmo. Juiz Federal Convocado Alexandre da Silva Arruda (Gabinete 25): [email protected] e (21) 2282-8340; 14) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 15) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 16) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 16.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 16.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 16.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8441 / 2282-8718. Apelação Cível Nº 5002345-72.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 187) RELATOR: Juiz Federal ROGERIO MOREIRA ALVES
25/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
13/08/2024, 17:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
30/07/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
24/06/2024, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
17/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
07/06/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 15:08
Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024, 09:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/06/2024, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/05/2024, 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
22/04/2024, 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
13/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024, 13:40
Julgado improcedente o pedido
03/04/2024, 13:40
Conclusos para julgamento
19/02/2024, 14:15
Juntada de Petição
19/02/2024, 13:42
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/01/2024, 15:08
Juntada de Petição
24/01/2024, 23:04
Juntado(a)
24/01/2024, 19:34
Juntada de Petição
24/01/2024, 15:40
Juntada de Petição
14/12/2023, 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
13/12/2023, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/12/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130
03/12/2023, 23:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audîências da 1ªVara Federal de Serra - 24/01/2024 16:00
23/11/2023, 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023, 15:47
Determinada a intimação
23/11/2023, 15:47
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 14:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
31/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
21/10/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/10/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/10/2023, 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023, 16:45
Decisão interlocutória
11/10/2023, 16:44
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
03/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/09/2023, 01:02
Juntada de Petição
12/09/2023, 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
22/08/2023, 09:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
17/08/2023, 16:05
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 107
14/08/2023, 18:15
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
28/07/2023, 12:36
Expedição de mandado - ESVITSECMA
14/07/2023, 18:49
Determinada a intimação
14/07/2023, 16:45
Juntada de certidão
13/07/2023, 16:18
Juntada de Petição
11/07/2023, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023, 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
07/06/2023, 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/06/2023, 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/05/2023, 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
20/05/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:47
Decisão interlocutória
10/05/2023, 17:47
Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023, 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/04/2023, 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/04/2023, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/04/2023, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
03/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023, 15:52
Determinada a intimação
24/03/2023, 15:52
Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/03/2023, 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023, 18:27
Determinada a intimação
15/02/2023, 18:27
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023, 18:58
Juntada de Petição
20/01/2023, 15:00
Juntado(a)
19/12/2022, 15:56
Juntada de certidão
21/11/2022, 18:39
Juntado(a)
21/10/2022, 16:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/09/2022, 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/08/2022, 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/07/2022, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/07/2022, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022, 16:19
Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2022, 16:19
Juntada de Petição
13/06/2022, 20:53
Conclusos para julgamento
06/06/2022, 14:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/06/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2022, 18:26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022, 11:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/03/2022, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/03/2022, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022, 17:55
Juntada de Petição
25/02/2022, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/02/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/02/2022, 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/02/2022, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
11/02/2022, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2022, 16:54
Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2022, 16:54
Conclusos para julgamento
24/08/2021, 15:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/08/2021, 01:07
Juntada de Petição
19/08/2021, 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2021, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/08/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/08/2021, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/08/2021, 19:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/08/2021, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
18/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2021, 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2021, 22:14
Juntada de Petição
14/07/2021, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2021, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2021, 16:55
Convertido o Julgamento em Diligência
08/07/2021, 16:55
Conclusos para julgamento
07/04/2021, 18:56
Despacho
06/04/2021, 14:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/02/2021, 15:48
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
11/02/2021, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
26/01/2021, 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/01/2021, 11:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
19/01/2021, 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021, 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/01/2021, 17:30
Determinada a intimação
15/01/2021, 17:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021, 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2020, 23:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
15/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/11/2020, 00:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
30/10/2020, 01:05
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
23/10/2020, 18:17
Juntada de Petição
16/09/2020, 10:01
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
14/09/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020, 16:57
Determinada a citação
04/09/2020, 16:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020, 13:57
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/09/2020, 18:10
Despacho
02/09/2020, 15:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020, 12:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4