Execução Fiscal 5022551-79.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5022551-79.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/09/2025, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:28

Despacho

10/09/2025, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 13:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50225517920214025101/TRF2

10/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MOESP - MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 8 DE JULHO DE 2025, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5022551-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

25/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

12/08/2024, 11:11

Decisão interlocutória

11/08/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2024, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

19/02/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2024, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2024, 16:34

—

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50225517920214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(51)

legal