Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2025, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2025, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025, 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/09/2025, 12:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025, 12:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/09/2025, 12:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
03/09/2025, 18:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/09/2025, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025, 01:01
Juntada de certidão
13/08/2025, 12:42
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2025<br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b>
13/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2025
12/08/2025, 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/08/2025 00:00 a 29/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 109
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
07/08/2025, 16:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
01/08/2025, 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025, 14:48
Juntada de Petição
01/08/2025, 14:45
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025, 08:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2025, 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025, 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025, 12:52
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
23/07/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025, 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025, 16:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025, 15:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
21/07/2025, 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025, 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
21/07/2025, 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2025, 14:08
Sentença confirmada - por unanimidade
16/07/2025, 13:36
Juntada de Petição
02/07/2025, 12:20
Juntada de certidão
25/06/2025, 11:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
25/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025, 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 110