Recurso Especial 5002380-10.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5002380-10.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 599749/2025 - EDcl

17/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:26

Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO, RICARDO MENDONCA WAGNER, ROBERTO DE ARAÚJO VIEIRA e ÂNGELO FERNANDES GIOIA Não-acolhidos

15/09/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599749 - EDcl no REsp 2196428 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

20/08/2025, 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 599749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1062.

20/08/2025, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599749/2025 -

03/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 599749/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 599749/2025

30/06/2025, 20:51

Protocolizada Petição 599749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

30/06/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 01:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 10:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 599749/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de ANTONIO AUGUSTO, RICARDO MENDONCA WAGNER, ROBERTO DE ARAÚJO VIEIRA e ÂNGELO FERNANDES GIOIA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0599749 - EDcl no REsp 2196428 - Publicação prevista para 17/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 599749/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1062.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 599749/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 599749/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 599749/2025

Protocolizada Petição 599749/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

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