Apelação / Remessa Necessária 5005178-09.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.458.748,33

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São Pedro da Aldeia 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 11

Partes do Processo

VERTICAL UP OFFSHORE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CAMPANY NICOLAU COELHO

OAB/RJ 233267·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

13/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

09/10/2025, 15:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

07/10/2025, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/10/2025, 17:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/10/2025 15:00:20

07/10/2025, 15:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/10/2025 15:00:20

07/10/2025, 15:40

Todas as movimentações(50)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/10/2025, 10:48

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2025, 17:39

EXTRATO DE ATA

•08/09/2025, 14:47

13/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 42

10/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/10/2025, 15:58

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB4TESP

09/10/2025, 15:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB10

07/10/2025, 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/10/2025, 17:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/10/2025 15:00:20

07/10/2025, 15:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTODIVERG 1 - Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/10/2025 15:00:20

07/10/2025, 15:40

Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

07/10/2025, 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2025, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/10/2025, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

02/10/2025, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2025, 11:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

02/10/2025, 11:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

08/09/2025, 14:47

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

08/09/2025, 14:47

Juntada de Petição

27/08/2025, 18:46

Juntada de certidão

14/08/2025, 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b>

14/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2025

13/08/2025, 15:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 12

13/08/2025, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/08/2025, 15:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

12/08/2025, 11:26

Lavrada Certidão

03/07/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

03/07/2025, 13:55

Retirado de pauta

03/07/2025, 13:53

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:44

Juntada de Petição

03/07/2025, 13:34

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

25/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

24/06/2025, 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42

24/06/2025, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/06/2025, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

23/06/2025, 13:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

21/05/2025, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2025, 10:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/04/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 17:48

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

03/04/2025, 17:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

03/04/2025, 15:43

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2025, 17:48