Recurso Especial 0030239-61.2013.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0030239-61.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/04/2026, 08:33

Transitado em Julgado em 30/03/2026

07/04/2026, 08:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210925/2026

10/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição 210925/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1117500/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117500 - EDcl no AgInt no REsp 2139960 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Embargos de Declaração de PEDRO RIBEIRO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01117500/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139960/RJ

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117500/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139960/RJ

17/12/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

26/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152967/2025

26/11/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1152967/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 13:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2025, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210925/2026

Protocolizada Petição 210925/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1117500/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1117500 - EDcl no AgInt no REsp 2139960 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de PEDRO RIBEIRO NETO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01117500/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139960/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01117500/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139960/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152967/2025

Protocolizada Petição 1152967/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025

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