Execução Fiscal 5033516-96.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 26.122,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

ROSA MARTINS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

STEVAN PEREIRA DE AQUINO

OAB/ES 024473·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/03/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/03/2026, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:14

Despacho

27/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 02:15

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 12:54

Juntada de Petição

08/10/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:48

Todas as movimentações(93)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/03/2026, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/03/2026, 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:14

Despacho

27/02/2026, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2026, 16:33

11/02/2026, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

22/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 84

21/01/2026, 02:15

Decisão interlocutória

14/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

14/01/2026, 12:54

Juntada de Petição

08/10/2025, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/08/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 11:48

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033516-96.2019.4.02.5001/ES RELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHO EXECUTADO: ROSA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): STEVAN PEREIRA DE AQUINO (OAB ES024473) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 71 - 17/03/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 69 - 28/11/2024 - Determinada a intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 72

24/06/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:52

Determinada a intimação

28/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/10/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2024, 15:52

Expedição de ofício

18/10/2024, 14:40

Decisão interlocutória

04/09/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/05/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2024, 14:42

Despacho

26/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/11/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/11/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/11/2023, 11:48

Expedição de ofício

29/10/2023, 19:04

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2023, 15:43

Decisão interlocutória

17/07/2023, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026365020234020000/TRF2

05/07/2023, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026365020234020000/TRF2

28/04/2023, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/03/2023, 18:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026365020234020000/TRF2

06/03/2023, 16:55

Despacho

06/03/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 14:33

Juntada de Petição

02/03/2023, 23:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 36 Número: 50026365020234020000/TRF2

02/03/2023, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:16

Decisão interlocutória

09/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

04/05/2022, 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/05/2022, 22:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

31/03/2022, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2022, 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2022, 20:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

26/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/03/2022, 03:00

Juntada de Petição

15/03/2022, 16:15

Juntada de Petição

15/03/2022, 15:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2022

25/01/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/12/2021, 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2022

17/12/2021, 14:46

Expedição de Edital - intimação

30/11/2021, 11:34

Determinada a intimação

29/11/2021, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2021, 12:10

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2021, 19:49

Juntada de certidão

01/11/2021, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

15/06/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

01/05/2021, 13:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

10/04/2021, 02:27

Intimação por Edital

07/04/2021, 12:41

Expedido Edital - citação

18/02/2021, 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021, 13:26

Juntada de certidão

28/08/2020, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/03/2020, 13:28

Expedição de mandado - ESVITSECMA

06/02/2020, 00:13

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/01/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2020, 12:20

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:35

DESPACHO

•27/11/2024, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 20:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2020, 15:10