Cumprimento de sentença 0219212-49.2017.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 111.159,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA MACIEL CPF 90976533715

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/04/2026, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

15/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 00:12

Juntado(a)

14/04/2026, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

07/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 217

27/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 217

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:06

Despacho

25/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

16/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

12/12/2025, 19:57

Todas as movimentações(228)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/04/2026, 22:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:43

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

16/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 222

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:06

15/04/2026, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2026, 00:12

Juntado(a)

14/04/2026, 23:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

07/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 217

27/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 217

26/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2026, 14:06

Despacho

25/02/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209

16/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

12/12/2025, 19:57

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 209

19/11/2025, 02:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

18/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 209

18/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2025, 19:35

Despacho

17/11/2025, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 11:46

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 203

03/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

30/10/2025, 02:08

Despacho

29/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

17/09/2025, 01:05

Juntada de Petição

12/09/2025, 19:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

02/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 196

01/09/2025, 02:04

Despacho

29/08/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2025, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 11:06

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

19/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

26/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 189

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0219212-49.2017.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à pesquisa de eventuais ativos e patrimônio dos executados pelo sistema Sniper. Após, dê-se vista à exequente. .

25/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

24/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

29/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

26/05/2025, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

07/05/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 22:38

Despacho

06/05/2025, 22:38

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

04/04/2025, 01:04

Juntada de Petição

02/04/2025, 21:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

01/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/03/2025, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 21:44

Determinada a intimação

12/03/2025, 21:44

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2025, 12:15

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 14:55

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/01/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

29/01/2025, 03:08

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 16:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 19:57

Juntada de Petição

17/01/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

15/01/2025, 05:30

Determinada a intimação

14/01/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

11/12/2024, 03:04

Juntada de Petição

05/12/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/11/2024, 05:22

Determinada a intimação

14/11/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 11:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

02/10/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/08/2024, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

21/08/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/08/2024, 08:40

Decisão interlocutória

12/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 14:03

Juntado(a)

15/07/2024, 15:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/07/2024, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:53

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

29/05/2024, 01:09

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

14/05/2024, 18:27

Decisão interlocutória

13/05/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

26/03/2024, 03:09

Juntada de Petição

25/03/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/03/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:02

Decisão interlocutória

01/03/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 13:20

Juntado(a)

15/12/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/12/2023, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/11/2023, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/11/2023, 17:08

Decisão interlocutória

17/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/09/2023, 10:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/07/2023, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 06:15

Juntado(a)

11/04/2023, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/03/2023, 14:01

Juntado(a)

17/02/2023, 11:45

Juntado(a)

17/02/2023, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2022

13/02/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/12/2022, 01:04

Juntada de Petição

25/11/2022, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

27/10/2022, 13:18

Julgado procedente o pedido

26/10/2022, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2022, 16:39

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

03/09/2022, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/08/2022, 13:52

Decisão interlocutória

10/08/2022, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/06/2022, 01:27

Juntada de Petição

17/05/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

09/05/2022, 14:05

Determinada a intimação

06/05/2022, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2022, 10:18

Juntado(a)

11/04/2022, 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

07/04/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

17/02/2022, 01:05

Juntada de Petição

16/02/2022, 07:42

Juntado(a)

27/01/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/01/2022, 13:24

Determinada a intimação

25/01/2022, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2022, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2022, 12:23

Juntada de peças digitalizadas

30/09/2021, 14:55

Juntado(a)

28/09/2021, 15:12

Juntado(a)

28/09/2021, 15:08

Despacho

27/09/2021, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/07/2021, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/07/2021, 12:18

Juntado(a)

01/07/2021, 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2021, 17:09

Determinada a intimação

01/07/2021, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 16:06

Juntado(a)

09/02/2021, 15:57

Despacho

18/01/2021, 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021, 16:03

Juntada de Petição

09/11/2020, 18:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

15/10/2020, 06:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

05/10/2020, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/10/2020, 15:34

Determinada a intimação

02/10/2020, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/10/2020, 12:39

Juntada - Peças Digitalizadas

30/09/2020, 13:42

Juntada - Peças Digitalizadas

29/09/2020, 13:06

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2020, 13:03

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

29/09/2020, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

26/09/2020, 03:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

02/09/2020, 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2020, 15:19

Determinada a intimação

01/09/2020, 15:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2020, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

02/07/2020, 06:24

Juntada de Petição

04/06/2020, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 18:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

24/04/2020, 09:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/04/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2020, 10:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

08/10/2019, 01:23

Juntada de Petição

07/10/2019, 15:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

03/10/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

13/09/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/09/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/09/2019, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/09/2019, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019, 16:34

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/02/2019, 07:34

Juntada

12/11/2018, 15:22

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

18/10/2018, 13:09

Juntada

18/10/2018, 13:08

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

11/10/2018, 18:52

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

05/10/2018, 15:57

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

05/10/2018, 15:56

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

05/10/2018, 14:42

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

30/08/2018, 12:57

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

27/08/2018, 14:36

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

27/08/2018, 14:32

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

22/08/2018, 17:14

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

22/08/2018, 17:13

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

13/08/2018, 10:27

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

31/07/2018, 18:02

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

27/07/2018, 17:47

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

27/07/2018, 17:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

26/07/2018, 15:38

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

26/07/2018, 15:37

Juntada

04/07/2018, 12:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

29/05/2018, 17:36

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

25/05/2018, 15:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

25/05/2018, 15:28

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

21/05/2018, 11:17

Juntada

10/05/2018, 11:40

Juntada

10/05/2018, 11:39

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

03/05/2018, 12:56

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

03/05/2018, 12:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

15/01/2018, 15:36

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

11/01/2018, 12:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

12/12/2017, 18:23

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

06/12/2017, 16:17

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

06/12/2017, 14:11

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

06/12/2017, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:30

SENTENÇA

•26/10/2022, 16:39

Todos os documentos(32)

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 00:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2025, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 22:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 21:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:30

SENTENÇA

•26/10/2022, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2021, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2018, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2018, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2018, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2018, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2017, 16:17