Execução Fiscal 5013616-23.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 102.288,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:15

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:15

Decisão interlocutória

31/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/06/2023, 03:00

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/04/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 12:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 18:36

04/04/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 11:15

Juntada de certidão

03/04/2024, 11:15

Decisão interlocutória

31/03/2024, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/11/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 19:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

03/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/06/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA EDITAL Nº 510010248599 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50136162320214025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SALVIANO E OLIVEIRA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 07692803000101, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 102.288,98 em data de 29/11/2021, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 182757471 e 182757480, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 30/04/2023, por MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013616-23.2021.4.02.5110/RJ

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

30/04/2023, 21:56

Expedição de Edital - citação

30/04/2023, 21:56

Despacho

02/12/2022, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/09/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 00:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

06/08/2022, 16:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 14:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/06/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 18:36

Decisão interlocutória de Mérito

29/03/2022, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/01/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2021, 23:59

Despacho

02/12/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2021, 20:27

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2021, 11:45