Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/09/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025, 15:12
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
27/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 08:27
Despacho
25/08/2025, 08:27
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 19:51
Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025, 19:51
Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50017365920244025003/TRF2
21/08/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUAN RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 2ª, §2º da Resolução TRF2 nº 57, de 21 de maio de 2025), observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5001736-59.2024.4.02.5003/ES (Aditamento: 408) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
27/03/2025, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025, 01:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/08/2025, 08:27
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO
•21/08/2025, 19:51
25/06/2025, 00:00
27/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025, 08:27
Despacho
25/08/2025, 08:27
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025, 19:51
Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025, 19:51
Recebidos os autos - TRF2 -> ESJUS500 Número: 50017365920244025003/TRF2
21/08/2025, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUAN RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 2ª, §2º da Resolução TRF2 nº 57, de 21 de maio de 2025), observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5001736-59.2024.4.02.5003/ES (Aditamento: 408) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO
25/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESJUS500 -> TRF2
27/03/2025, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/02/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 14:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025, 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/12/2024, 23:59
Julgado improcedente o pedido
02/12/2024, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024, 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2024, 10:13
Conclusos para julgamento
29/11/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024, 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024, 19:29
Ato ordinatório praticado
28/10/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 09:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/10/2024, 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/10/2024, 14:37
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
12/10/2024, 10:54
Juntada de Petição
09/10/2024, 15:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/09/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/09/2024, 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
20/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/09/2024, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 16:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 21/10/2024 às 12:45. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
10/09/2024, 16:05
Despacho
10/09/2024, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024, 09:56
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024, 20:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/08/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024, 23:59
Despacho
16/08/2024, 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 10:18
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024, 18:50
Juntada de Petição
15/08/2024, 09:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
17/06/2024, 23:58
Juntada de Petição
17/06/2024, 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
13/06/2024, 19:28
Juntada de Petição
13/06/2024, 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/06/2024, 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 15:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN RIBEIRO DA SILVA <br/> Data: 25/07/2024 às 09:15. <br/> Local: Vara Federal de São Mateus - Rua Coronel Constantino Cunha, nº 1.334 - Bairro de Fátima, São Mateus/ES <br/> Perito: FERNANDO GABURRO MARANGONHA
03/06/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
21/05/2024, 14:16
Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024, 13:12
Determinada a citação
20/05/2024, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024, 20:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024, 20:04
Juntada de certidão
20/05/2024, 18:24
Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024, 18:22
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 07:01
Distribuído por sorteio
16/05/2024, 18:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)