Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002108-84.2024.4.02.5107 - TRF2

Baixa Definitiva

28/04/2026, 14:24

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2026

28/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/04/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/04/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

07/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/04/2026, 02:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 15:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004853-50.2026.4.02.9445/TRF (DERLI DE MOURA RODRIGUES)

27/03/2026, 16:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004854-35.2026.4.02.9445/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/03/2026, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2026, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005500 processada no TRF2 com o no. 50048543520264029445/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

23/02/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005500 processada no TRF2 com o no. 50048535020264029445/TRF (DERLI DE MOURA RODRIGUES)

23/02/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510005500

20/02/2026, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

20/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/02/2026, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

02/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

30/01/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 77

29/01/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/01/2026, 18:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510005500

29/01/2026, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/01/2026, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

14/11/2025, 23:59

Despacho

04/11/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/10/2025, 16:17

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

14/10/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

13/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

10/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 14:53

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/10/2025, 15:02

Juntada de Petição

08/10/2025, 10:40

Juntada de Petição

08/10/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2025, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/09/2025, 15:16

Decisão interlocutória

25/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/09/2025, 14:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB01 Número: 50021088420244025107/TRF2

24/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DERLI DE MOURA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS SUED DA SILVA ANDRADE (OAB RJ221768) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente 80 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/07/2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 2ª, §2º da Resolução TRF2 nº 57, de 21 de maio de 2025), observada a ordem de antiguidade dos Gabinetes, é seguinte: 2.1) Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (ato de convocação PRES/TRF2 nº 415, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 06; 2.2) Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (ato de convocação PRES/TRF2 nº 419, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 04; 2.3) Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (ato de convocação PRES/TRF2 nº 416, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 26; 2.4) Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (ato de convocação PRES/TRF2 nº 417, de 23/05/2025), em auxílio ao Gabinete 05; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04) e a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26) e a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), votam a Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06); 3.4) Processos relatados pela Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05), votam o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04); 3.5) Nos processos 5007512-59.2019.4.02.5118 (item 141 da pauta), 5014914-94.2019.4.02.5118 (item 250), 5001680-11.2020.4.02.5118 (item 253) e 5009518-05.2020.4.02.5118 (item 295), comporão o quórum a Relatora, Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26), o Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06) e o Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04), tendo em vista o impedimento da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando. 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporá o quórum da 2ª Turma Especializada, nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, o Exmo. Juiz Federal Rogério Moreira Alves, convocado na 1ª Turma Especializada (ato PRES/TRF2 nº 423, de 23/05/2025); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Alfredo Jara Moura (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Andréa Daquer Barsotti (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Moreira Alves (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8441 / 2282-8718 / 2282-8913. Apelação Cível Nº 5002108-84.2024.4.02.5107/RJ (Aditamento: 418) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

10/04/2025, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/02/2025, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024, 21:26

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 21:25

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 14:48

Juntada de certidão

07/12/2024, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/12/2024, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 15:55

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/11/2024, 15:54

Juntada de Petição

03/11/2024, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

30/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:40

Juntada de Petição

30/09/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

20/09/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/09/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DERLI DE MOURA RODRIGUES Data: 01/10/2024 às 12:20. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

02/09/2024, 21:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/09/2024, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/08/2024, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/08/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2024, 16:45

Juntada de Petição

19/08/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 08:53

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12

18/07/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DERLI DE MOURA RODRIGUES Data: 02/08/2024 às 13:45. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ Perito: RODRIGO CORREA DO REGO

18/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 10:15

Juntada de Petição

16/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024, 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/06/2024, 23:59

Determinada a citação

12/06/2024, 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 15:07

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 93

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004853-50.2026.4.02.9445/TRF (DERLI DE MOURA RODRIGUES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5004854-35.2026.4.02.9445/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510005500 processada no TRF2 com o no. 50048543520264029445/TRF (LUCAS SUED SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

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