Apelação Cível 5001030-31.2021.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Partes do Processo

MARLENE NUNES DOS SANTOS

CPF 027.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA

OAB/ES 008994•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/07/2025, 15:33

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

17/07/2025, 09:08

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Perguntas Frequentes

Despacho

15/07/2025, 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

15/07/2025, 17:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB35JFC para GAB06) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição

20/03/2025, 09:07

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB10TESP -> GAB35JFC

18/03/2025, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

18/03/2025, 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/03/2025, 16:23

Remetidos os Autos - GAB35JFC -> SUB10TESP

18/03/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

18/03/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/03/2025, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB35JFC)

17/03/2025, 16:55

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

17/03/2025, 13:06

Despacho

13/03/2025, 17:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 12:21

ACÓRDÃO

•09/09/2024, 12:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/12/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 13:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/11/2023, 14:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/10/2023, 22:52

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 14:44

EXTRATO DE ATA

•21/08/2023, 14:58

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•04/07/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 18:56

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