Procedimento Comum Cível 5049535-95.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 143.236,75

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAIZA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA GOMES TEIXEIRA

OAB/RJ 240114·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

GABRIELLA GOMES TEIXEIRA

OAB/RJ 240114·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES

OAB/RJ 086415·CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

10/02/2026, 03:53

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 03:53

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049535-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELLA GOMES TEIXEIRA (OAB RJ240114) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora acerca da petição de evento 44, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido e considerando que às partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:26

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

15/04/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 19:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

10/02/2026, 03:53

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 03:53

Convertido o Julgamento em Diligência

08/10/2025, 13:01

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:26

30/06/2025, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049535-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAIZA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELLA GOMES TEIXEIRA (OAB RJ240114) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora acerca da petição de evento 44, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido e considerando que às partes não manifestaram interesse na produção de outras provas, venham os autos conclusos para sentença.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:26

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 19:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/04/2025, 01:02

Juntada de Petição

15/04/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/03/2025, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/03/2025, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/03/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/03/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 11:38

Decisão interlocutória

24/03/2025, 11:38

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para P14795086915 - sadi bonatto)

08/02/2025, 10:00

Juntada de Petição

14/01/2025, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/12/2024, 12:42

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ086415 - ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES)

05/12/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/12/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/11/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2024, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 14 e 15

24/10/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/10/2024, 23:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/10/2024, 07:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/10/2024, 14:42

Não Concedida a tutela provisória

14/10/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/09/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/08/2024, 19:21

Decisão interlocutória

22/08/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)

21/08/2024, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 17:43