Procedimento Comum Cível 5082107-41.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 82.648,34

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EDMEIA PITANGA AGOSTINHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:11

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 23:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025, 13:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082107-41.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDMEIA PITANGA AGOSTINHO ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) DESPACHO/DECISÃO Ante o certificado no evento 52, intime-se o patrono do de cujus para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a habilitação dos herdeiros e/ou do espólio da falecida Autora, nos moldes do art. 313, I, c/c art. 689, todos do CPC, mediante apresentação da certidão de óbito, dos documentos dos herdeiros e/ou do espólio e dos respectivos instrumentos de procuração. Suspenda-se o feito pelo referido prazo. Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:25

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:25

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/04/2025, 01:05

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 15:11

Determinada a intimação

02/10/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 23:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/07/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/07/2025, 13:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 02:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082107-41.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: EDMEIA PITANGA AGOSTINHO ADVOGADO(A): NATHALIA SOARES DA COSTA (OAB RJ166557) DESPACHO/DECISÃO Ante o certificado no evento 52, intime-se o patrono do de cujus para que, no prazo de 30 (trinta) dias, providencie a habilitação dos herdeiros e/ou do espólio da falecida Autora, nos moldes do art. 313, I, c/c art. 689, todos do CPC, mediante apresentação da certidão de óbito, dos documentos dos herdeiros e/ou do espólio e dos respectivos instrumentos de procuração. Suspenda-se o feito pelo referido prazo. Transcorrido o prazo, voltem conclusos.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:25

Determinada a intimação

24/06/2025, 18:25

Juntada de certidão

24/06/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/03/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/03/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:59

Determinada a intimação

17/03/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/11/2024, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 15:01

Determinada a intimação

13/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 13:27

Decisão interlocutória

03/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 19:55

Juntada de Petição

19/04/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/04/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/03/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/02/2024, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023, 15:13

Determinada a citação

04/12/2023, 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIACAO CIVIL - FUNDO DA MARINHA MERCANTE NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

01/12/2023, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 23:59

Despacho

07/10/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023, 07:43

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/10/2023, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2023, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:49