Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026049-32.2020.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026049-32.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MIRIAM LOUREIRO LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARI FONTES DE OLIVEIRA (OAB ES009006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5026049-32.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 689) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

03/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 143

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020271-62.2025.4.02.9445/TRF (ARI FONTES DE OLIVEIRA)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020270-77.2025.4.02.9445/TRF (MIRIAM LOUREIRO LOUZADA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500000244 processada no TRF2 com o no. 50202707720254029445/TRF (MIRIAM LOUREIRO LOUZADA)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500000244 processada no TRF2 com o no. 50202707720254029445/TRF (ARI FONTES DE OLIVEIRA)

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