Execução Fiscal 5007927-79.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.071.309,16

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BARRALUB COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/08/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2024, 13:57

Decisão interlocutória

09/08/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

27/03/2024, 12:30

Juntada de Petição

20/12/2023, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:47

Juntado(a)

06/12/2023, 16:46

Decisão interlocutória

06/11/2023, 20:09

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/08/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/08/2024, 13:57

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:09

09/08/2024, 13:56

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 12:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:00

Alterado o assunto processual

27/03/2024, 12:30

Juntada de Petição

20/12/2023, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/12/2023, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 16:47

Juntado(a)

06/12/2023, 16:46

Decisão interlocutória

06/11/2023, 20:09

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/07/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

03/05/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

03/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BARRALUB COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES EIRELI EDITAL Nº 510010212226 EDITAL PARA CITAÇÃO DE BARRALUB COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50079277920224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BARRALUB COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de BARRALUB COMÉRCIO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: 34.700.172/0001-90, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.071.309,16 (um milhão, setenta e um mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos – débito atualizado até 20/09/2022), inscrita sob números 7042110263336, 7062105386802, 7042104839191, 7072100932792, 7062104070208, 7042101653569, 7062107416474, 7062105386985, 7022102889073, 7022102304105 e 7072101201600 (TRIBUTÁRIA), em 06/09/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 27/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007927-79.2022.4.02.5104/RJ

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 12:16

Juntado(a)

25/04/2023, 16:22

Despacho

03/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/11/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/11/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

03/11/2022, 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 20:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/09/2022, 11:37

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/09/2022, 17:53

Determinada a citação

22/09/2022, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 15:16