Procedimento Comum Cível 5002075-72.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 318.581,12

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO RICARDO ALVES DA ROCHA

OAB/ES 006282·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002075-72.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC/2015.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:14

Determinada a intimação

13/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:43

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/07/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

Documentos

SENTENÇA

•24/06/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 16:14

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002075-72.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Posto isso, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso I, do CPC/2015.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2025, 19:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/06/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/05/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

15/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:14

Determinada a intimação

13/05/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2025, 11:44

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 16:34