Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5014319-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.289,37

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ALVARO LUIZ LEIROZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA

OAB/RS 118566·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/04/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

15/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

14/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003152-70.2026.4.02.9666/TRF (ALVARO LUIZ LEIROZA)

04/03/2026, 15:04

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080470 processada no TRF2 com o no. 50031527020264029666/TRF (ALVARO LUIZ LEIROZA)

29/01/2026, 06:10

Despacho

28/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080470

28/01/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/12/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/12/2025, 02:02

Todas as movimentações(95)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/04/2026, 18:46

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

15/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 91

14/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 18:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5003152-70.2026.4.02.9666/TRF (ALVARO LUIZ LEIROZA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 13:50

04/03/2026, 15:04

Baixa Definitiva

30/01/2026, 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510080470 processada no TRF2 com o no. 50031527020264029666/TRF (ALVARO LUIZ LEIROZA)

29/01/2026, 06:10

Despacho

28/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510080470

28/01/2026, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

19/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/12/2025, 13:26

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

03/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

01/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2025, 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510080470

01/12/2025, 13:27

Despacho

30/10/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

21/10/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 11:58

Despacho

28/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 12:18

Despacho

08/07/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014319-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALVARO LUIZ LEIROZA ADVOGADO(A): PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV. Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/06/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/05/2025, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:33

Determinada a intimação

08/05/2025, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

07/05/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

05/05/2025, 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2025, 16:34

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

05/05/2025, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

30/04/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2025, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/03/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/03/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2025, 14:59

Julgado procedente o pedido

10/03/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/02/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 11:47

Convertido o Julgamento em Diligência

15/01/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:36

Juntada de Petição

02/08/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/08/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 12:54

Despacho

15/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

12/07/2024, 15:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2024, 10:07

Juntada de Petição

06/05/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 13:10

Determinada a intimação

12/03/2024, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

08/03/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2025, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 14:33

SENTENÇA

•28/03/2025, 14:45

SENTENÇA

•10/03/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 13:10