Procedimento Comum Cível 5009412-30.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.237,01

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSTRUTORA EPURA LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:13

Determinada a intimação

16/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 26

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 25

06/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 26 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 27

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 27

06/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:45

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/05/2026, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

26/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 37

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 14:13

SENTENÇA

•05/02/2026, 18:42

16/04/2026, 14:13

Determinada a intimação

16/04/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 26

08/04/2026, 01:02

Juntada de Petição

25/03/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 25

06/03/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 26 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 27

09/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 27

06/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 18:43

Julgado procedente o pedido

05/02/2026, 18:42

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/07/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009412-30.2025.4.02.5001/ES AUTOR: CONSTRUTORA EPURA LTDA ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (OAB ES005875) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do CPC/2015. Deverá, na mesma oportunidade, especificar as provas que ainda pretende produzir, individualizando-as e esclarecendo sua pertinência ao deslinde da causa. Intime-se a ré para especificação de provas, observando os termos acima descritos. Prazo: 15 (quinze) dias.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:42

Despacho

24/06/2025, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 19:42

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/06/2025, 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/05/2025, 23:59

Determinada a citação

13/05/2025, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/05/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 14:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/04/2025, 17:38

Determinada a intimação

14/04/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 13:18