Execução Fiscal 5007893-07.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.021,59

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PAULO MARCELINO PACHECO

CPF

Reu

AMP TRANSPORTES E CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2024, 10:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:22

Decisão interlocutória

04/09/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/08/2024, 03:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

31/07/2024, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

24/07/2024, 15:45

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2024, 14:17

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/09/2025, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2025, 19:46

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 17:45

14/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/09/2024, 10:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2024, 12:22

Decisão interlocutória

04/09/2024, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/08/2024, 03:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

31/07/2024, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

24/07/2024, 15:45

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2024, 14:17

Expedição de mandado - ESVITSECMA

17/04/2024, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 16:08

Decisão interlocutória

16/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF12F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:50

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/08/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 15:41

Juntada de certidão

21/08/2023, 15:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023

03/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AMP TRANSPORTES E CONSULTORIA EIRELI EDITAL Nº 510010213492 EDITAL PARA CITAÇÃO DE AMP TRANSPORTES E CONSULTORIA EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50078930720224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de AMP TRANSPORTES E CONSULTORIA EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de AMP TRANSPORTES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 13.047.248/0001-50, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.021,59 (um mil, vinte e um reais e cinquenta e nove centavos – débito atualizado até 19/09/2022), inscrita sob número 4.006.017904/22-45 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 05/09/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 26/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007893-07.2022.4.02.5104/RJ

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 12:19

Juntado(a)

25/04/2023, 16:20

Despacho

03/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

03/10/2022, 14:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/09/2022, 11:19

Expedição de mandado - RJVRESECMA

22/09/2022, 14:41

Determinada a citação

20/09/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 12:00

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 12:31