Execução Fiscal 5008676-96.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 339.551,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JC LUZ VOLTA REDONDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCOS GONCALVES DA SILVA

OAB/RJ 087207·CPF·Representa: Réu

EDUARDO RAMIRO MONTEIRO MOTA

OAB/RJ 166189·CPF·Representa: Réu

BRUNO LUCAS RODRIGUES XAVIER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 14:58

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/12/2023, 11:12

Juntado(a)

07/12/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023, 03:06

Decisão interlocutória

29/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2023, 14:40

Juntado(a)

29/11/2023, 13:42

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 14:58

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/01/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 18:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 15:42

08/12/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/12/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

07/12/2023, 11:12

Juntado(a)

07/12/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2023, 03:06

Decisão interlocutória

29/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/11/2023, 14:40

Juntado(a)

29/11/2023, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/11/2023, 15:42

Despacho

16/11/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 12:27

Juntado(a)

16/11/2023, 12:12

Juntada de Petição

13/11/2023, 22:03

Decisão interlocutória

06/11/2023, 20:09

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 03:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

04/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Juntada de Petição

10/05/2023, 08:42

Intimação por Edital

03/05/2023, 12:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

03/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JC LUZ VOLTA REDONDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA EDITAL Nº 510010215833 EDITAL PARA CITAÇÃO DE JC LUZ VOLTA REDONDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50086769620224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JC LUZ VOLTA REDONDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de JC LUZ VOLTA REDONDA CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ: 14.324.635/0001-59, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 339.551,19 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos – débito atualizado até 17/10/2022), inscrita sob números 7021800108176, 7061800247990, 7061800248104 e 7061800248023 (TRIBUTÁRIA), em 28/03/2018, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 26/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008676-96.2022.4.02.5104/RJ

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 12:37

Juntado(a)

25/04/2023, 16:12

Despacho

03/04/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/11/2022, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/11/2022, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/10/2022, 11:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/10/2022, 13:26

Expedição de mandado - RJVRESECMA

21/10/2022, 12:28

Determinada a citação

19/10/2022, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 14:15

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 09:59