Procedimento Comum Cível 5082090-68.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 184.674,25

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SANDRA DA SILVA FERRAZ

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO REZENDE DA SILVA

OAB/RJ 127847·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 08:43

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 08:41

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

20/09/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

27/08/2025, 15:47

Todas as movimentações(57)

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 08:43

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 08:41

Baixa Definitiva

23/09/2025, 12:40

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:55

20/09/2025, 11:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/09/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2025, 18:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

29/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44

28/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 15:47

Determinada a intimação

27/08/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 06:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/08/2025, 06:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096311120254020000/TRF2

19/08/2025, 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/08/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

01/08/2025, 01:12

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

24/07/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/07/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/07/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31

23/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 16:55

Despacho

22/07/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/07/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50096311120254020000/TRF2

15/07/2025, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082090-68.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA DA SILVA FERRAZ ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO REZENDE DA SILVA (OAB RJ127847) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e determino a exclusão da União do polo passivo da presente ação, e DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito em favor da Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Intimem-se. Preclusa, remetam-se os autos ao Juiz Distribuidor da Comarca do Rio de Janeiro.

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 19:43

Convertido o Julgamento em Diligência

24/06/2025, 19:43

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

30/01/2025, 01:03

Juntada de Petição

29/01/2025, 11:37

Juntada de Petição

27/12/2024, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/12/2024, 09:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 10:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/11/2024, 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/11/2024, 10:13

Despacho

26/11/2024, 14:57

Alterado o assunto processual

26/11/2024, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 13:05

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 14:57