Execução Fiscal 5001280-05.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.056,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

C H C TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:59

Despacho

22/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:40

Decisão interlocutória de Mérito

16/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 12:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:03

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:05

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

11/06/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2024, 14:59

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 13:09

22/05/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 16:48

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:40

Decisão interlocutória de Mérito

16/05/2024, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2024, 12:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 12:03

Decisão interlocutória

26/03/2024, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

04/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

03/05/2023, 12:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

03/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

03/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C H C TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510010215093 EDITAL PARA CITAÇÃO DE C H C TRANSPORTES LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50012800520214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de C H C TRANSPORTES LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de C H C TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 01.574.724/0003-73, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.056,29 (um mil, cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos – débito atualizado até 08/03/2021), inscrita sob número 4.006.002538/21-94 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 03/03/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 26/04/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001280-05.2021.4.02.5104/RJ

03/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2023

02/05/2023, 12:35

Juntado(a)

25/04/2023, 16:15

Despacho

03/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

07/10/2022, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/09/2022, 02:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

05/09/2022, 18:00

Expedição de mandado - RJITBSECMA

02/09/2022, 13:27

Despacho

31/08/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 19:50

Determinada a intimação

23/03/2022, 19:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/03/2022 10:38:29)

21/03/2022, 10:41

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2021, 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 29/07/2021 13:06:06)

04/08/2021, 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/07/2021 18:44:55)

04/08/2021, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

20/04/2021, 09:36

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/04/2021, 21:40

Determinada a citação

19/03/2021, 02:57

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 02:57