Embargos à Execução 5017261-53.2025.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5017261-53.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:02

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2025

03/11/2025, 08:01

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5021593-05.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 11

03/11/2025, 08:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

11/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

19/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/09/2025, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/09/2025, 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2025, 20:25

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 18:22

Despacho

11/09/2025, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 11:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5017261-53.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: PINUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO NESPOLI DARE (OAB ES013212) DESPACHO/DECISÃO Cuidam os autos de embartos à execução de n.º 5017261-53.2025.4.02.5001 opostos por PINUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Insurge-se a embargante em razão de sua intimação para cumprimento de sentença em decorrência de despacho proferido nos autos nº 5021593-05.2021.4.02.5001. Os embargos à execução são ação autônoma que permite ao executado contestar a execução baseada em título extrajudicial, ao passo que a impugnação ao cumprimento de sentença é a defesa do executado na fase do cumprimento de sentença, onde o título executivo é uma decisão judicial. Nos termos do art. 10 do CPC/2015, bem como sua diretriz de evitar as chamadas decisões-surpresa, determino a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre seu interesse no prosseguimento do feito.

25/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/09/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 20:01

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