Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001458-52.2024.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Federal de Colatina

Partes do Processo

VALCECI PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO SAMPAIO SANTANA

OAB/ES 012826·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 09:13

Expedição de Alvará

07/07/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001458-52.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDECI PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de 82.1. Expeça-se alvará de liberação da RPV depositada de 80.1, em nome do autor VALDECI PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF 08431992700. Diligencie-se. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com baixa.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:46

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 17:41

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

10/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 93

09/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 20:26

08/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/07/2025, 09:13

Expedição de Alvará

07/07/2025, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 13:33

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

25/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001458-52.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: VALDECI PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FREDERICO SAMPAIO SANTANA (OAB ES012826) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de 82.1. Expeça-se alvará de liberação da RPV depositada de 80.1, em nome do autor VALDECI PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF 08431992700. Diligencie-se. Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, com baixa.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 13:46

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121300-74.2025.4.02.9666/TRF (VALCECI PEREIRA DO NASCIMENTO)

29/05/2025, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121301-59.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/05/2025, 09:42

Baixa Definitiva

30/04/2025, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/04/2025, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

30/04/2025, 08:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006960 processada no TRF2 com o no. 51213007420254029666/TRF (VALCECI PEREIRA DO NASCIMENTO)

30/04/2025, 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500006960 processada no TRF2 com o no. 51213015920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

30/04/2025, 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/04/2025, 16:29

Decisão interlocutória

29/04/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 13:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500006960

28/04/2025, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

26/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/04/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/04/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/04/2025, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500006960

02/04/2025, 14:42

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/03/2025, 12:45

Juntada de Petição

18/02/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 13:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Transitado em Julgado - 08/01/2025 17:03:30)

08/01/2025, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/12/2024, 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2024, 20:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/11/2024, 09:48

Transitado em Julgado

07/11/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/10/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2024, 15:44

Homologada a Transação

14/10/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/10/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 12:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/09/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2024, 12:43

Juntada de Petição

02/09/2024, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/08/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/06/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/05/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/05/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCECI PEREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 04/07/2024 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903) <br/> Perito: FREDSON REISEN

28/05/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/05/2024, 16:41

Juntada de Petição

21/05/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/05/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

29/04/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/04/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALCECI PEREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 21/05/2024 às 14:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3903) <br/> Perito: FREDSON REISEN

24/04/2024, 16:12

Despacho

19/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2024, 14:03

Juntada de Petição

16/04/2024, 09:31

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2024, 16:14

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

03/04/2024, 15:50

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 18:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 04:55

SENTENÇA

•14/10/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 16:05