Apelação / Remessa Necessária 5066907-28.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ABILIO DE PAIVA GOMES

CPF 304.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

03/07/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023

03/07/2023, 14:47

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO JOSE RAMALHO DE MORAES

OAB/RJ 182294•Representa: PASSIVO

SIDNEY RODRIGUES FERREIRA

OAB/RJ 186306•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

01/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/05/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/05/2023, 13:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

30/05/2023, 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade

24/05/2023, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

03/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 13:30

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 14:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h