Apelação Cível 5035745-20.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 65.724,56

Órgão julgador

Gabinete 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLOVIS TEIXEIRA RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI

OAB/SP 381514·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP 326493·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

11/07/2023, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04

10/07/2023, 14:47

Juntado(a)

10/07/2023, 14:46

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/08/2023, 12:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 15:21

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 15:52

14/07/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/07/2023, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/07/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2023, 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/07/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

11/07/2023, 15:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04

10/07/2023, 14:47

Juntado(a)

10/07/2023, 14:46

Juntado(a)

10/07/2023, 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB26

10/07/2023, 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

05/07/2023, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

05/07/2023, 15:52

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP

31/05/2023, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>

25/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

24/05/2023, 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4

24/05/2023, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/05/2023, 16:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26

23/05/2023, 16:50

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP

23/05/2023, 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 18:03

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26

23/02/2023, 18:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04

23/02/2023, 15:24

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/02/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 243

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

10/01/2023, 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

10/01/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

15/12/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

17/11/2022, 06:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/09/2022, 19:50

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

29/09/2022, 18:50

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

28/09/2022, 19:07

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

28/09/2022, 18:56

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

28/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

28/09/2022, 18:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04

26/09/2022, 15:47

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por maioria - relator(a) vencido(a)

26/09/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - 23/09/2022 13:51:07)

26/09/2022, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

01/07/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

30/06/2022, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 219

30/06/2022, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

30/06/2022, 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

23/05/2022, 19:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/05/2022, 14:48

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB04 -> SUB2TESP

23/05/2022, 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB06 -> GAB04

20/05/2022, 19:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2022, 19:50

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

20/05/2022, 17:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 413

12/04/2022, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2022, 15:56

Juntada de Petição

03/11/2020, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/11/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

03/11/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/10/2020, 18:13

Distribuído por prevenção - Número: 50061253720194020000

29/10/2020, 13:16

ACÓRDÃO

•28/09/2022, 18:24