Procedimento do Juizado Especial Cível 5005684-52.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

JANAINA RAMOS MOREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MAILA FELICIANA MOREIRA FELISBINO

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

BERNARDO MOREIRA FELISBINO

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS PARR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 217370·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RUBENS PARR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 217370·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

22/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

08/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

05/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-52.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JANAINA RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

22/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

22/07/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 19:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59

05/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/07/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

28/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

27/06/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-52.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JANAINA RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005684-52.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARCIO SOLTER AUTOR: JANAINA RAMOS MOREIRA ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 24/06/2025 - Determinada a intimação

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

24/06/2025, 19:50

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2025, 19:31

Determinada a intimação

24/06/2025, 19:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/06/2025, 14:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 24/06/2025 13:00. Refer. Evento 37

24/06/2025, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:59

Juntado(a)

23/06/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

10/06/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

23/05/2025, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 24/06/2025 13:00

13/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 15:08

Despacho

13/05/2025, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/02/2025, 09:12

Juntada de Petição

21/02/2025, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/02/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/11/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

05/11/2024, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024, 15:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

10/09/2024, 13:53

Determinada a intimação

09/09/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 14:44

Juntada de Petição

05/09/2024, 20:55

Determinada a citação

05/09/2024, 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2024, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/07/2024, 20:15

Não Concedida a tutela provisória

16/07/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 17:34

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 20:54

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/06/2025, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 18:11