Apelação Cível 5000747-59.2020.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 86.333,30

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELIO NASCIMENTO GABRIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS BERKENBROCK

OAB/RJ 155930·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

24/04/2023, 08:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

24/04/2023, 08:15

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/03/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Documentos

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2023, 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

12/01/2023, 14:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

12/01/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

28/12/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/12/2022, 10:06

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 09:44