Apelação Cível 5009326-84.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 26

Partes do Processo

SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

SYNAGRO COMERCIAL AGRICOLA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO GUITTON BRAUER

OAB/RJ 177473·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL ROCHA DE MACEDO

OAB/GO 023566·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FRANCO RIBEIRO

OAB/GO 062383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

22/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

14/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/05/2026, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2026, 14:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2026, 14:27

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/05/2026, 08:05

Todas as movimentações(41)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência Tácita

22/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/05/2026, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/05/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

14/05/2026, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2026, 14:43

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 14:27

13/05/2026, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2026, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 31, 32

13/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2026, 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/05/2026, 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2026, 14:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

12/05/2026, 14:27

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/05/2026, 08:05

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

07/05/2026, 07:37

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

07/05/2026, 07:37

Juntada de Petição

29/04/2026, 13:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2026<br>Data da sessão: <b>12/05/2026 13:30</b>

29/04/2026, 02:01

Juntada de certidão

28/04/2026, 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2026

28/04/2026, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/04/2026, 18:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2026 13:30</b><br>Sequencial: 10

28/04/2026, 18:43

Juntada de certidão

17/04/2026, 14:39

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 06/05/2026 00:00 a 13/05/2026 18:00<br>Sequencial: 11<br>

17/04/2026, 14:37

Juntada de Petição

15/04/2026, 12:00

Juntada de certidão

13/04/2026, 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

13/04/2026, 12:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2026<br>Período da sessão: <b>06/05/2026 00:00 a 13/05/2026 18:00</b>

13/04/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2026

12/04/2026, 23:25

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2026 00:00 a 13/05/2026 18:00</b><br>Sequencial: 11

12/04/2026, 23:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/04/2026, 23:21

Juntado(a)

31/03/2026, 14:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CONTRAZAP 1 - Evento 5 - CONTRARRAZÕES - 24/02/2026 16:38:10

30/03/2026, 12:00

Despacho

28/03/2026, 11:18

Juntada de Petição

03/03/2026, 19:55

Juntada de Petição

24/02/2026, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/02/2026, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

12/02/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/02/2026, 12:28

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

06/02/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 11:18