Execução Fiscal 5083401-31.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.760,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ

CNPJ

Autor

SEBASTIAO VALENTIM BEZERRA VARELA GONZALEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER

OAB/RJ 235952·CPF·Representa: Autor

MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIS NASCIMENTO

OAB/RJ 132333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

04/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:32

Decisão interlocutória

03/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

02/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

30/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 11:38

Decisão interlocutória

29/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:35

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/03/2026, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/03/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

05/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 11:38

04/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 13:32

Decisão interlocutória

03/03/2026, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

28/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

02/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 56

30/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 11:38

Decisão interlocutória

29/01/2026, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 15:35

Juntado(a)

28/01/2026, 15:05

Juntada de Petição

27/01/2026, 18:29

Despacho

23/01/2026, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/09/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 08:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

09/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 08/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2025

26/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: SEBASTIAO VALENTIM BEZERRA VARELA GONZALEZ EDITAL Nº 510016196480 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) ALFREDO JARA MOURA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50834013120234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ em face de SEBASTIAO VALENTIM BEZERRA VARELA GONZALEZ objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.760,42 (sete mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) CDA(s), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SEBASTIAO VALENTIM BEZERRA VARELA GONZALEZ, CPF: 78481341487 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083401-31.2023.4.02.5101/RJ

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 20:55

Expedição de Edital

25/06/2025, 20:55

Alterado o assunto processual

21/05/2025, 23:28

Despacho

16/05/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/01/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025, 23:59

Despacho

10/01/2025, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

26/10/2024, 12:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

02/10/2024, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/10/2024, 13:28

Determinada a citação

16/09/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/07/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2024, 18:38

Despacho

02/07/2024, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

08/05/2024, 10:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/04/2024, 08:10

Determinada a citação

16/04/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2024, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/01/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/01/2024, 15:51

Despacho

16/01/2024, 21:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2024, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2024, 17:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

24/10/2023, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

20/09/2023, 12:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/09/2023, 15:19

Despacho

13/09/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 16:50

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/08/2023, 11:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 38,80 em 18/08/2023 Número de referência: 1078308

18/08/2023, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/08/2023, 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 17:26

Distribuído por dependência - Número: 50720749420204025101/RJ

03/08/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 21:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 19:27