Cumprimento de sentença 5037710-23.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2025

Valor da Causa

R$ 81.183,97

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

LIJA AMARAL

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA MESSORA

OAB/RJ 252912·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/02/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

22/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

21/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

21/01/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/01/2026, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/01/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

14/01/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/01/2026, 11:06

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

06/02/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

06/02/2026, 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

22/01/2026, 03:12

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

22/01/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

Documentos

SENTENÇA

•15/01/2026, 12:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2026, 11:50

21/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

21/01/2026, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2026, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

15/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/01/2026, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

14/01/2026, 20:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 98

14/01/2026, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/01/2026, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/01/2026, 11:06

Expedição de ofício

08/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

08/01/2026, 11:59

Despacho

07/01/2026, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2026, 13:12

Juntada de Petição

06/01/2026, 18:17

Juntada de Petição

05/01/2026, 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/12/2025, 18:41

Juntada de Petição

20/12/2025, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

20/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

04/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/11/2025, 16:02

Expedição de ofício

24/11/2025, 16:02

Despacho

24/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO04

20/11/2025, 01:22

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2025

20/11/2025, 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/11/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/11/2025, 10:35

Juntada de Petição

14/11/2025, 09:07

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

27/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74

24/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 21:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/10/2025, 10:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

21/10/2025, 16:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/10/2025, 16:25

Juntada de Petição

13/10/2025, 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

26/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

25/08/2025, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 07:21

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

25/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

22/08/2025, 02:05

Juntada de Petição

21/08/2025, 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

21/08/2025, 04:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

21/08/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/08/2025, 00:24

Juntada de Petição

20/08/2025, 23:21

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

05/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

04/08/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 16:36

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/07/2025, 02:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

29/07/2025, 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 19:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

29/07/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/07/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

28/07/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:22

Juntada de Petição

28/07/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/07/2025, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

14/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

11/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:50

Despacho

10/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

05/07/2025, 01:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição

02/07/2025, 19:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

28/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

27/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/06/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037710-23.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LIJA AMARAL ADVOGADO(A): SILVIA CRISTINA DIAS ROCHA MESSORA (OAB RJ252912) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Evento 11: Considerando que os valores constantes do extrato de Evento 1, EXTR10 oscilam em torno da quantia adotada como referência por este Juízo (três salários mínimos), reconsidero a decisão de evento 4 e DEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Aguarde-se o fim dos prazos para as Rés (eventos 6 e 7).

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:52

Juntada de Petição

24/06/2025, 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

24/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

31/05/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/05/2025, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/05/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 18:16

Concedida a gratuidade da justiça

06/05/2025, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 14:53

Juntada de Petição

06/05/2025, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/05/2025, 06:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/04/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:32

Não Concedida a tutela provisória

28/04/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 10:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

28/04/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/12/2025, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 12:22

ACÓRDÃO

•22/10/2025, 10:37

EXTRATO DE ATA

•21/10/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 04:25

SENTENÇA

•01/08/2025, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2025, 11:32