Procedimento Comum Cível 0130415-71.2015.4.02.5006 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0130415-71.2015.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WALTER MOURA ANDRADE (OAB ES015079) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0130415-71.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): WALTER MOURA ANDRADE (OAB ES015079) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0130415-71.2015.4.02.5006/ES (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF

18/05/2021, 13:42

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/05/2021, 13:42

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

25/04/2019, 15:02

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

25/04/2019, 15:01

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

28/03/2019, 13:35

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

15/03/2019, 16:04

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

04/02/2019, 17:52

Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

10/01/2019, 18:07

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

10/01/2019, 18:06

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

19/11/2018, 14:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

09/11/2018, 14:31

CERTIDAO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

09/11/2018, 14:28

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

05/11/2018, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 18:07

SENTENÇA

•29/09/2017, 16:33

—

Remessa Externa - ESSER01 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Conclusão para Despacho - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Devolução de Remessa - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Juntada - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

CERTIDAO - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESACO-ANA CLÃ�UDIA DE OLIVEIRA VIANNA)

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