Embargos à Execução 5005920-91.2025.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 63.270,18

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PATAS & PENAS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA

OAB/RJ 113675·CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA

OAB/RJ 113675·CPF·Representa: Autor

RONALDO JOSE DE SANT ANNA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2026, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/04/2026, 02:01

Despacho

08/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 18:32

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/04/2026, 12:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:43

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

10/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

09/04/2026, 02:01

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 11:15

SENTENÇA

•10/03/2026, 18:32

08/04/2026, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2026, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/03/2026, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/03/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 18:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/03/2026, 18:32

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/03/2026, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/03/2026, 18:17

Despacho

25/02/2026, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

27/01/2026, 19:08

Juntada de Petição

05/01/2026, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2025, 03:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

24/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

18/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 30

17/11/2025, 02:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 17:02

Determinada a citação

14/11/2025, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 11:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM02S para RJRIOEF04S)

11/11/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/11/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/11/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/11/2025, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

07/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 19

06/11/2025, 02:11

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008116-68.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18

05/11/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:14

Declarada incompetência

04/11/2025, 23:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/09/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 12:35

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:35

Juntada de Petição

09/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/07/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 14:57

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

26/06/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5005920-91.2025.4.02.5110/RJ EMBARGANTE: PATAS & PENAS COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI ADVOGADO(A): LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (OAB RJ113675) DESPACHO/DECISÃO Considerando o endereço da embargante (bairro Botafogo, no Rio de Janeiro/RJ), intimem-se as partes para que se manifestem acerca de possível incompetência deste Juízo, tomando-se por base o endereço especificado no ev. 1.2, nos termos do art. 10 do CPC.

25/06/2025, 00:00

Despacho

24/06/2025, 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 11:26

Distribuído por dependência - Número: 50081166820244025110/RJ

13/06/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 23:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 23:10