Execução Fiscal 5044812-96.2025.4.02.5101 - TRF2

Juntada de Petição

29/04/2026, 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/12/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/11/2025, 03:14

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

17/11/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/11/2025, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/11/2025, 17:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

14/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 15:01

Decisão interlocutória

13/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/11/2025, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/11/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 17:48

Despacho

03/11/2025, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 14:45

Juntado(a)

03/11/2025, 14:42

Juntada de Petição

22/10/2025, 17:54

Decisão interlocutória de Mérito

20/10/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 06:15

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 06:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/07/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025 Prazo do edital: 25/07/2025 Prazo de citação/intimação: 01/08/2025

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAFENET TECNOLOGIA LTDA EDITAL Nº 510016476698 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50448129620254025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra SAFENET TECNOLOGIA LTDA A DRA. JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) SAFENET TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23228564000181, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10136379669202425 e 10136379670202450, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7062403197811 e 7022401555738, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 228.522,24 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos), em 14/05/2025, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/06/2025. Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 18/06/2025, digitei. E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044812-96.2025.4.02.5101/RJ

26/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/06/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 14:17

Expedição de Edital - citação

18/06/2025, 23:39

Determinada a citação

16/06/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 12:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4

30/05/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2025, 16:28

Determinada a citação

20/05/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2025, 13:22

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 18:11

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Juntada de Petição

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

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