Execução Fiscal 5035784-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 113.683,75

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 22:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:27

Decisão interlocutória

05/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 11:10

Todas as movimentações(71)

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/09/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 11:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 10:37

08/09/2025, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025, 22:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:27

Decisão interlocutória

05/09/2025, 11:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 11:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/09/2025, 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/09/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 11:10

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 11:10

Decisão interlocutória

28/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 10:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/08/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/08/2025, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/08/2025, 20:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/08/2025, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 10:17

Decisão interlocutória

26/08/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 10:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 35

16/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/06/2025, 19:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2025, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/06/2025, 10:07

Decisão interlocutória

26/06/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 09:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2025

26/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016517037 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5035784-07.2025.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.885.365/0001-76, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 114.514,76 (cento e quatorze mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 10136 039008/2024-60, 10136 995752/2021-01, 10136 039005/2024-26, 10136 161851/2024-21, 10136 153306/2022-08 e 10136 161856/2024-54. Por encontrar-se o Executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.885.365/0001-76, para, em 5 (cinco) dias pagar o débito acima indicado ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela, nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 25/06/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035784-07.2025.4.02.5101/RJ

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/06/2025, 14:28

Expedição de Edital

25/06/2025, 13:02

Decisão interlocutória

25/06/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 14:52

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 14:52

Decisão interlocutória

24/06/2025, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 09:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025, 20:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2025, 07:56

Despacho

18/06/2025, 07:56

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 07:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

16/06/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 15:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2025, 15:20

Despacho

27/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 10:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

26/05/2025, 23:06

Juntada de certidão

20/05/2025, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 11:46

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2025, 11:45

Despacho

23/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 09:14

Distribuído por sorteio

22/04/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 07:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 10:01