Apelação Cível 5074808-52.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 190.281,00

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

FRANCISCO JOSE LEITE

CPF

Autor

ONEZA DE FREITAS-ESPOLIO

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS

CPF

Reu

HERCILIA FREITAS DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERICK FAGUNDES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

09/01/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

09/01/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

20/11/2025, 01:03

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

13/11/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 00:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

28/10/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 19:09

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

09/01/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2025

09/01/2026, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

19/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

16/12/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 08:30

EXTRATO DE ATA

•22/10/2025, 07:19

20/11/2025, 01:03

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

13/11/2025, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico

03/11/2025, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 00:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:40

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

28/10/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/10/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

27/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

24/10/2025, 08:30

Sentença confirmada - por unanimidade

22/10/2025, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 18:19

Indeferido o pedido

08/10/2025, 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

08/10/2025, 22:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

07/10/2025, 12:23

Juntada de Petição

07/10/2025, 09:21

Juntada de certidão

01/10/2025, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2025<br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b>

01/10/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2025

30/09/2025, 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2025 00:00 a 21/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 191

29/09/2025, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/09/2025, 22:02

Juntada de certidão

27/08/2025, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

26/08/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/08/2025, 01:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

21/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/08/2025, 14:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/08/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 22:28