Execução Fiscal 5006550-05.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.321,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN DOS SANTOS DA ROSA LOBATO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:46

Juntado(a)

03/10/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/08/2025, 12:39

Juntado(a)

15/08/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006550-05.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença ao evento 51, SENT1 e o comprovante ao evento 7, GUIADEP2, autorizo o levantamento dos valores disponíveis na conta judicial nº 0194 / 005 / 86405685-8 em favor da CEF. À CEF (agência 0194) para as providências cabíveis. Ante a economia e celeridade processual, dou à presente decisão força de ofício. Cumprido, retornem ao arquivo. Intimem-se. Cumpram-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Decisão interlocutória

25/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:46

Juntado(a)

03/10/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

02/09/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 08:37

SENTENÇA

•23/02/2024, 14:21

15/08/2025, 12:39

Juntado(a)

15/08/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006550-05.2020.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença ao evento 51, SENT1 e o comprovante ao evento 7, GUIADEP2, autorizo o levantamento dos valores disponíveis na conta judicial nº 0194 / 005 / 86405685-8 em favor da CEF. À CEF (agência 0194) para as providências cabíveis. Ante a economia e celeridade processual, dou à presente decisão força de ofício. Cumprido, retornem ao arquivo. Intimem-se. Cumpram-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Decisão interlocutória

25/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

24/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

20/06/2025, 17:48

Baixa Definitiva

04/02/2025, 14:57

Juntado(a)

03/02/2025, 14:18

Juntado(a)

03/02/2025, 14:05

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

02/02/2025, 12:17

Juntado(a)

21/11/2024, 15:24

Juntado(a)

23/10/2024, 13:24

Juntado(a)

17/09/2024, 16:19

Juntado(a)

16/08/2024, 16:47

Juntado(a)

12/07/2024, 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

20/06/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

01/05/2024, 01:03

Transitado em Julgado

24/04/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/04/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/03/2024, 01:08

Expedição de ofício

18/03/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/03/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

26/02/2024, 10:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 14:21

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 12:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009089-41.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 73

11/01/2024, 12:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090894120204025117/RJ

11/01/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

10/01/2024, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/01/2024, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090894120204025117/RJ

19/10/2023, 22:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/08/2022, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/08/2022, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

16/08/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:36

Decisão interlocutória

15/08/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/07/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/07/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

31/05/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:22

Determinada a intimação

30/05/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2022, 16:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/05/2022, 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

07/05/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/04/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 20:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

28/04/2022, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2022, 20:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5009089-41.2020.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8

28/04/2022, 20:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2021, 20:28

Determinada a intimação

05/03/2021, 19:08

Juntado(a)

01/03/2021, 15:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 11:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

06/02/2021, 03:25

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50090894120204025117

08/12/2020, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/11/2020, 10:55

Juntada de Petição

06/11/2020, 21:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

07/10/2020, 05:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 08:37

Determinada a citação

17/09/2020, 12:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 14:06

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 11:29

SENTENÇA

•11/01/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 19:08

DECISÃO

•01/03/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2020, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2020, 11:29

DECISÃO

•16/09/2020, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 11:29