Execução Fiscal 5005052-97.2022.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 726,99

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 10:20

Juntado(a)

15/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005052-97.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença ao evento 29, SENT1 e o comprovante ao evento 46, ANEXO2, autorizo o levantamento dos valores disponíveis na conta judicial nº 0194 / 005 / 86409449-0 em favor da CEF. À CEF (agência 0194) para as providências cabíveis. Ante a economia e celeridade processual, dou à presente decisão força de ofício. Cumprido, retornem ao arquivo. Intimem-se. Cumpram-se.

26/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

25/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:01

Juntada de Petição

19/06/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/05/2025, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 10:20

Juntado(a)

15/08/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 13:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005052-97.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença ao evento 29, SENT1 e o comprovante ao evento 46, ANEXO2, autorizo o levantamento dos valores disponíveis na conta judicial nº 0194 / 005 / 86409449-0 em favor da CEF. À CEF (agência 0194) para as providências cabíveis. Ante a economia e celeridade processual, dou à presente decisão força de ofício. Cumprido, retornem ao arquivo. Intimem-se. Cumpram-se.

26/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

25/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 13:01

Juntada de Petição

19/06/2025, 20:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

10/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

15/05/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

15/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2025, 12:15

Juntada de Petição

14/05/2025, 15:32

Baixa Definitiva

15/10/2024, 16:37

Transitado em Julgado

15/10/2024, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

15/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

17/09/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/08/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/08/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

14/06/2024, 01:05

Decisão interlocutória

10/06/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 12:39

Juntada de Petição

07/06/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 16:51

Decisão interlocutória

05/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 17:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/02/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

09/02/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

23/11/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

29/07/2022, 01:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

16/07/2022, 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022, 15:20

Determinada a citação

13/07/2022, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/07/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

22/06/2022, 15:21

SENTENÇA

•23/08/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 15:21

TEXTO DIGITADO

•22/06/2022, 15:21

DECISÃO

•22/06/2022, 15:21