Procedimento Comum Cível 0101996-04.2016.4.02.5104 - TRF2

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

01/02/2025, 16:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 13:29

Baixa Definitiva

18/01/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155

15/11/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

14/11/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/10/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 15:32

Determinada a intimação

10/10/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 14:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 01019960420164025104

04/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JESSICA NAVES IGIDIO FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA SANTANA SOARES (OAB RJ188964) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CASA COUTINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 0101996-04.2016.4.02.5104/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA

03/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2

18/04/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

14/04/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

04/04/2023, 01:09

Juntada de Petição

03/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/03/2023, 10:04

Determinada a intimação

10/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

09/02/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/01/2023, 20:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

14/11/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/11/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

13/11/2022, 16:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

17/08/2022, 12:49

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 20:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

04/06/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/05/2022, 01:10

Juntada de Petição

26/05/2022, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

02/05/2022, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

28/04/2022, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2022, 20:27

Determinada a intimação

26/04/2022, 20:27

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 14:16

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2022, 11:01

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2022, 12:46

Despacho

08/03/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

22/12/2021, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/11/2021, 16:27

Juntada de Petição

09/11/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/10/2021, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 08:13

Convertido o Julgamento em Diligência

28/10/2021, 08:13

Conclusos para julgamento

06/08/2021, 21:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

09/06/2021, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/05/2021, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

30/04/2021, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2021, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2021, 19:18

Determinada a intimação

29/04/2021, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/02/2021, 20:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

21/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2021, 14:06

Decisão interlocutória

11/01/2021, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 16:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/11/2020, 00:35

Devolução de Remessa - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

23/11/2020, 12:33

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

23/11/2020, 12:32

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

16/11/2020, 16:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

16/11/2020, 16:40

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

26/08/2020, 12:30

Devolução de Remessa - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

26/08/2020, 12:29

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

26/08/2020, 12:28

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

26/08/2020, 12:27

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

22/07/2020, 17:14

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

09/07/2020, 18:32

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

06/07/2020, 12:48

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

06/07/2020, 10:23

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

03/06/2020, 16:47

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

08/05/2020, 12:47

Devolução de Remessa - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

08/05/2020, 12:45

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

08/05/2020, 12:07

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

29/04/2020, 10:31

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

29/04/2020, 10:30

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

08/04/2020, 12:19

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/11/2019, 12:30

Edital Livre - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

29/10/2019, 13:36

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

03/10/2019, 15:00

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

16/07/2019, 15:32

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

16/07/2019, 15:03

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

16/07/2019, 13:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

14/06/2019, 10:32

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

29/03/2019, 16:36

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

15/01/2019, 17:39

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

10/01/2019, 13:23

Devolução de Remessa - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

10/01/2019, 13:22

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

18/12/2018, 10:38

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

29/11/2018, 11:59

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

28/11/2018, 15:18

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

21/11/2018, 12:28

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJKXX-LETICIA MACIEL LESCURA)

14/11/2018, 14:31

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

25/10/2018, 12:58

Juntada - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

25/10/2018, 12:16

Remessa Interna - (JRJRKD-RITA DE CASSIA MENDONCA)

10/09/2018, 12:42

Remessa Interna para Modificações - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

10/09/2018, 12:23

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

10/09/2018, 12:22

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

05/09/2018, 10:43

Devolução de Remessa - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

05/09/2018, 10:42

Juntada - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)

04/09/2018, 14:20

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

18/05/2018, 10:43

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

03/04/2018, 14:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

03/04/2018, 12:02

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

23/03/2018, 12:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

15/03/2018, 14:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

09/03/2018, 14:16

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

07/03/2018, 10:11

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

30/01/2018, 18:15

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

29/01/2018, 16:33

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

29/01/2018, 16:32

Juntada - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

29/01/2018, 14:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

18/01/2018, 11:03

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

17/01/2018, 14:29

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJULD-LUCIANA LEITE DE ALMEIDA)

12/01/2018, 14:44

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

10/01/2018, 15:57

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

13/12/2017, 14:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

23/11/2017, 17:59

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

22/11/2017, 10:35

Devolução de Remessa - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

22/11/2017, 10:34

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

06/11/2017, 16:50

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

06/11/2017, 16:49

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

06/11/2017, 13:17

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

25/10/2017, 17:15

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

17/10/2017, 18:39

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - Extinto o processo por ausência das condições da ação - (JRJLEC-LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO)

28/09/2017, 16:25

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJVVS-VALÉRIA VIEIRA DE SOUZA)

03/11/2016, 15:02

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

18/10/2016, 15:20

Remessa Interna - (JRJRRZ-CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE)

19/08/2016, 13:39

Redistribuição - (JRJRRZ-CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE)

19/08/2016, 13:34

Remessa Interna para Redistribuição - (JRJRRZ-CARLOS ALBERTO RODRIGUES REZENDE)

19/08/2016, 13:22

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

09/08/2016, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

08/08/2016, 14:09

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

08/08/2016, 11:34

Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de Decisão no D.O. - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

03/08/2016, 09:33

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

03/08/2016, 09:30

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUQJ-JULIANA CRISTINA DE CAMPOS SILVA)

03/08/2016, 09:29

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

01/08/2016, 13:21

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

01/08/2016, 11:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

01/08/2016, 11:52

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Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 155

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(24)